Termos e Condições
Bem-vindo à Sofycandle.
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website e a compra de produtos artesanais, incluindo velas e peças em jesmonite.
Ao utilizar este website, o utilizador concorda com estes Termos e Condições.
1. Identificação da Empresa
Sofycandle
Titular: Inês Sofia Pereira Correia
NIF: 253 712 122
Morada de contacto (correspondência; não é loja física):
Avenida Egas Moniz Nº5, 5110-617 São Martinho das Chãs, Armamar Portugal
Email: sofycandlee@gmail.com
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, não causando danos nem interferindo com o seu funcionamento.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site (imagens, textos, logótipo, design, descrições) são propriedade da Sofycandle.
A reprodução ou distribuição sem autorização é proibida.
4. Produtos e Preços
A Sofycandle comercializa:
- Velas artesanais
- Peças artesanais em jesmonite
Cada produto é feito à mão e pode apresentar variações naturais de:
- Cor
- Textura
- Pequenas bolhas
-
Padrão
Estas características não constituem defeito.
Personalizações (critério legal)
Um produto é considerado personalizado quando contém:
- Nome
- Frase
- Data
- Dedicatória
- Inicial
- Design exclusivo desenvolvido para o cliente
Velas ou peças que apenas tenham cor/fragrância dentro das opções disponíveis não são consideradas personalizadas.
IVA
A Sofycandle encontra-se isenta de IVA ao abrigo do:
Artigo 53.º do CIVA — Regime de Isenção.
Os preços podem ser atualizados, mas nunca após a confirmação da encomenda.
5. Encomendas
Para realizar uma encomenda, o cliente deve:
- Selecionar os produtos
- Inserir os dados pedidos
- Concluir o pagamento
O cliente recebe um email automático com o resumo do pedido.
A Sofycandle reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço, rutura de stock ou dados incorretos.
6. Faturação
As faturas são emitidas com a indicação obrigatória:
“IVA – Regime de Isenção, artigo 53.º do CIVA”.
7. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis incluem:
- MB Way
- Transferência bancária
- Outros disponibilizados no checkout
A encomenda só é enviada após confirmação do pagamento.
8. Envios e Prazos
Os envios são realizados pelos CTT ou transportadora.
Prazo de produção:
Devido ao fabrico artesanal, o tempo necessário para produzir qualquer vela ou peça em jesmonite é de até 7 dias úteis.
Prazo de entrega:
Após envio:
- 1 a 5 dias úteis – Portugal Continental
- 3 a 10 dias úteis – Ilhas
- Internacional – variável
Atrasos
Os prazos podem prolongar-se em épocas de grande volume, greves ou condições alheias à Sofycandle.
A Sofycandle não se responsabiliza por atrasos dos CTT/transportadora após entrega da encomenda.
9. Portes de Envio
Os custos são apresentados no checkout.
Podem existir custos adicionais para zonas remotas, ilhas ou envios internacionais.
10. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
O cliente pode devolver produtos não personalizados no prazo de 14 dias após receção.
11. Produtos sem direito a devolução
Não aceitamos devolução de produtos personalizados, incluindo:
❌ Velas com:
- Nome
- Frase
- Data
- Dedicatória
- Design exclusivo
❌ Peças em jesmonite com:
- Nome
- Frase
- Data
- Inicial
- Cor totalmente feita à medida
- Design exclusivo criado apenas para o cliente
12. Produtos com direito a devolução
São aceites devoluções de:
- Velas sem personalização textual
- Velas apenas com cor/fragrância dentro das opções existentes
- Peças de jesmonite sem nomes ou frases
- Peças apenas com cores padrão disponíveis na loja
13. Danos no Transporte
O cliente deve comunicar danos no prazo de 48 horas, enviando fotografias.
A Sofycandle oferece:
-
Substituição
ou - Reembolso total
14. Garantia
A Sofycandle garante a substituição de produtos com defeito comprovado.
Variações naturais do fabrico artesanal não são defeitos.
15. Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a navegação.
16. Limitação de Responsabilidade
A Sofycandle não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no site
- Falhas de terceiros (CTT, transportadora, servidores, pagamentos)
- Danos indiretos decorrentes do uso do website
17. Alterações aos Termos
Os Termos podem ser atualizados sem aviso prévio.
A versão mais recente está sempre disponível no website.
18. Lei Aplicável
Os Termos são regulados pela lei portuguesa.
Litígios serão resolvidos no tribunal da área de residência da Sofycandle.